Câmara aprova projeto do Vale-Cultura de R$ 50

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tirado da Folha de S. Paulo - C12 - Caderno Folha corrida

Quinta-feira, 15 de outubro de 2009

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A Câmara aprovou ontem projeto que cria o Vale-Cultura de R$50 para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325).

O benefício poderá ser gasto em ingressos de cinema, teatro, shows, museus, e na compra de livros, CDs e DVDs, entre outros produtos.

As empresas que optarem por aderir o programa terão isenção fiscal, que ficará limitada a 1% do imposto devido. Já os trabalhadores poderão ter descontados de seus salários no máximo 10% do valor do benefício, ou seja R$ 5. Os trabalhadores com deficiencia que recebem até sete salários também terão direito ao benefício.

O programa foi lançado em julho pelo presidente Lula. Ontem os deputados incluíram a possibilidade da distribuição do vale para servidores públicos federais e estagiários.

Os aposentados também poderão receber o Vale-Cultura, mas o valor do benefício será inferior, de R$ 30.

Pelos cálculos do governo, a isenção fiscal com o programa pode atingir até R$ 3 bilhões. Segundo o Ministério da Cultura, o consumo cultural do brasileiro pode aumentar até R$ 600 milhões por mês.

A melhor resposta é aquela que não se dá

por Equipe ASCUCA

Corre um boato por ai, e é coisa de bastante gente, espalhando a idéia de que os artistas só se preocupam em ensaiar, se apresentar, receber aplausos e ganhar seu cachê.
Então surge a pergunta. Será verdade? Eis a questão...
Bom. Sabemos que essa resposta não poder ser dada por nenhum monossílabo. Porém, qual seria a melhor resposta?
O fato é que somente os artistas sabem que é muito difícil viver somente da sua própria arte. O que ocorre é que muitas vezes ele tem que conciliar outro trabalho para completar o orçamento e não abandonar o fazer artístico. Para aqueles, e é grande maioria, que não fazem parte do circuito da indústria cultural, resta apenas um mercado de prestação de serviço que não é capaz de absorver uma quantidade significativa dessa produção. Enfim, essa correria do dia a dia cansa e consome a maior parte do tempo, como se um dia fosse apenas um segundo, e a outra parte do tempo é para se refazer para continuar continuando.
Outro fato é que essa argumentação é defendida e tem se sustentado, há anos, por mentalidades presentes nos meios onde ocorrem as discussões e são tomadas às decisões políticas para o desenvolvimento cultural da nossa cidade. Os donos dessa mentalidade além de partir do pressuposto que artistas apenas cumprem a função social de promover entretenimento e diversão para a população em eventos da prefeitura, são também representantes democraticamente eleitos e acabam por conduzir a vida cultural da cidade e decidem a quem esse desenvolvimento cultural deve privilegiar. É nesse momento que se manifesta a tendência daquela argumentação. Por quê? Ainda não sabemos.
Somente sabemos que estamos vivendo um momento de mudanças de paradigmas no setor artístico-cultural na América Latina. Velhas mentalidades já não cabem mais e as novas idéias, em todo o Brasil, estão invadindo e cada vez mais se afirmam através de ações artistico-culturais organizadas no que se chamam de redes e teias. Essas ações deixam claras que, longe dos artistas serem apenas preocupados com apresentações, aplausos e cachê, o que falta são Políticas Publicas de Cultura, Programas e Projetos, como falou o ministro Gilberto Gil que sejam “abrangentes”. Para isso é necessário considerar a cultura nas dimensões da cidadania, da simbologia e da economia. Neste sentido o artista é compreendido como agente de transformação necessário para a construção de uma política de desenvolvimento cultural da sua cidade. Somente a partir dessa compreensão tridimensional é que a arte deixa de ser entendida como entretenimento e lazer para tornar-se vetor de desenvolvimento humano e social.
Esse é o típico caso em que a melhor resposta é aquela que não se dá. Porém se mostra.
Por isso estamos CONVOCANDO a todos para a I Conferência Livre. O evento é importante porque além de ser reconhecido pelo Ministério da Cultura, serão debatidos os temas da II Conferência Nacional e elaboradas as propostas que irão nortear a nossa participação no debate e construção do Plano Municipal de Cultura 2010-2020 na I Conferência Municipal de Ribeirão Preto.
Não podemos nos passar por despercebidos nesse momento ou seremos mais uma geração de artistas a perder o bonde da História.


A distancia entre essas instituições políticas de cultura e os artistas, grupos, bandas e uma parte significativa da população, têm diminuído com a atuação político-artistíco da ASCUCA e de outras instituições da sociedade civil. Essas aproximações vêm se dando por meio de representações no Conselho de Políticas Culturais do município, da informação e do debate virtual, de encontros para a ampliação do debate e da construção de projetos como o Projeto Sou Mais Arte.

Estamos em contrução!

Nosso blog passará por reformulações e terá muitas novidades!

Vídeos, fotos, críticas, notícias, layout novo, enfim, tudo para podermos nos comunicar com muito mais arte.



Aguardem!

ADRIANA SILVA E O NOVO MOMENTO CULTURAL DE RP

por Anandha Correia

Ontem para compensar o último evento da Ong no qual não participou, a secretária da cultura de Ribeirão Preto, Adriana Silva, presenciou e discutiu com os membros da ASCUCA, assuntos que envolvem o novo momento da cultura na cidade, no Espaço Cultural Officina do Sabor.

Democratização
A secretária proferiu um discurso atento e detalhado sobre as formas de democratizar a cultura em Ribeirão. Explicou sobre a criação do Cadastro Geral da Cultura, dizendo que essa foi uma forma de “criar mais visibilidade para o Conselho Municipal da Cultura”.
Disse também que desde o início das inscrições cadastrais em abril deste ano, 680 pessoas foram inscritas. No entanto, Silva reconhece que “o número de pessoas já cadastradas é insignificante, mas que esta ferramenta é um indicador e reconhecedor de quem está produzindo na cidade”.
Ainda sobre a questão do Cadastro, a secretária aponta alguns itens que justificam sua criação, como “subsidiar as produções, manter a comunicação da secretaria aberta com os artistas e a representação de um sistema on-line que mantém os artistas informados”.

Comunicação
Adriana Silva justifica a questão da comunicação entre artistas e secretaria e vice-versa, complementando o discurso anterior, supondo que “um espetáculo sem público não significa que ele não seja bom; mas que pode ter havido falha de comunicação entre os envolvidos”. Assim conclui o assunto afirmando que o Cadastro Geral da Cultura torna a comunicação artistas-secretaria uma “via de mão dupla”.

2ª Conferência Municipal de Cultura
Sobre a Conferência, que se realizará nos dias 23 e 24 de outubro na cidade, a secretária explica que se Ribeirão tiver 5% de participação, ou seja, conseguir levar 500 pessoas ao evento, o município poderá compor uma comissão para ir à Conferência de São Paulo, e garantirá consolidação como Sistema Municipal de Cultura.
Por isso, resume a importância da presença dos artistas, gestores e produtores culturais, bem como de toda a população durante o evento.

2010
Segundo Silva, o próximo ano será o “Ano da Cultura” em Ribeirão Preto. Mas confessa que será “meramente por marketing. Mas um marketing positivo, que fortaleça a cultura em Ribeirão”. Ela também pretende desenvolver a institucionalização de departamentos dentro da secretaria da Cultura para poder “fomentar as iniciativas culturais” de Ribeirão Preto.

IPTU voluntário
Trata-se de uma idéia que visa emitir 244 mil carnes de IPTU voluntário, na qual a população irá optar sua colaboração. A verba, variável entre R$1 à R$5,00, será revertida para a verba cultural da cidade.
Adriana relata que o município não recebe nem um real da verba Estadual e Federal, porque não somos Sistema Municipal de Cultura, e reforça a importância da participação das pessoas na Conferência que se realizará em outubro.


Captação de recursos
Assim, Silva encerrou o discurso para abrir o debate, dizendo que não pretende retroceder e exterminar os eventos já produzidos, como o Tanabata, a Caminhada do Calvário, etc., mas que pretende captar recursos estaduais e federais para a realização desses eventos mais antigos deixando a verba municipal para novos projetos.

Adriana Silva terminou o discurso e deu oportunidade para os presentes esclarecerem dúvidas e questões sobre o Conselho, novos projetos, etc.

Logo após despediu-se para cuidar da filha que "fica desesperada com tempo de chuva". As apresentações musicais foram canceladas tanto pelo atraso do horário quanto pelo tempo chuvoso, mas o debate continuou na mão e na voz dos participantes.

O resultado da reunião foi positivo e a secretaria se dispôs a contatos e discussões menores na Casa da Cultura.

Logo mais, você poderá conferir fotos e trechos do debate em vídeo aqui no blog! Fique ligado!

Vale Cultura

Agradecendo a Marina N. moraes, que enviou para o e-mail da Ong a matéria e a crítica, e, na tentativa de tornar o blog sempre útil, segue a nova criação do nosso presidente Lula, o Vale-Cultura. Cabem aos leitores, tecerem seus argumentos, baseados no valor bruto do projeto e na crítica de apoio que segue a matéria.

24 de julho de 2009

Lançamento do Vale-Cultura

Presidente Lula da Silva assina mensagem do Projeto de Lei em cerimônia realizada em São Paulo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a mensagem do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, na noite desta quinta-feira, 23 de julho, no Teatro Raul Cortez, em São Paulo. Acompanhado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, elogiou a iniciativa e considerou a ideia ‘extraordinária’. Para ele, “é importante que todo mundo acompanhe e possa se utilizar de um benefício que a gente está criando para que o povo brasileiro tenha acesso à cultura”.
“Eu fui ao Museu do Ibirapuera e ao Planetário por que a escola me levou. Cultura é educação”, afirmou o presidente Lula, para quem a Cultura deve ser pensada como uma política de inclusão social. Também ressaltou que o objetivo da lei é garantir que os trabalhadores de menor poder aquisitivo possam ter uma contribuição “que não é doação de empresário, porque vai ter isenção no Imposto de Renda”.
O presidente Lula também falou sobre a necessidade de alteração na Lei Rouanet. Na sua opinião, a sociedade precisa saber que os patrocinadores culturais se beneficiam da isenção fiscal: “nem sabem que fomos nós que fizemos aquilo lá, que nós pagamos aquilo lá, porque as pessoas se apoderam das coisas dos outros (…) é tudo dedução do Imposto de Renda do povo brasileiro”.

O ministro Juca Ferreira, em seu discurso na abertura da solenidade, se emocionou ao mencionar a importância de “mais essa política de inclusão sociocultural”. “Não faz sentido apoiar a produção cultural, sem apoiar seu consumo”, enfatizou ao explicar que a ideia de fazer um programa que incentive o consumo de produtos culturais surgiu durante a elaboração da Lei Rouanet, em 1991.
“Com exceção dos programas da TV aberta, nós não conseguimos incorporar nem 20% da população brasileira nos eventos culturais que acontecem no nosso país e o público é a parte principal de qualquer acontecimento cultural”, reforçou Juca Ferreira.

Também estiveram presentes à solenidade o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP) e Ideli Salvatti (PT-SC); o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; dentre outras autoridades. A cerimônia também contou com a participação e apoio de diversos artistas, como Bruna Lombardi, Antonio Nóbrega, Hector Babenco, Deborah Colker, Bárbara Paes, Paulo Betti, Leona Carvalho e personalidades da área cultural.

Programa de Cultura do Trabalhador
O Vale-Cultura será similar ao já conhecido tíquete-alimentação e o valor estabelecido leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês a ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à iniciativa e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido.
O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura foi encaminhado ao Congresso Nacional por meio da Mensagem Presidencial nº 573, com pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima.

.Fonte Original.

Crítica

O Vale-Cultura

Cercado de artistas, inclusive cineastas e músicos que há muito tempo reivindicam mais auxílio financeiro do poder público, o presidente Lula transformou em comício eleitoral o lançamento da mais recente "bolsa" de seu governo - o projeto Vale-Cultura. Lançado sob a justificativa de fazer da cultura um "item da cesta básica do brasileiro", ele foi enviado ao Congresso em regime de urgência, a fim de que possa ser votado no próximo semestre e entrar em vigor em 2010, quando Lula jogará todo seu prestígio para tentar eleger a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sua sucessora.

O projeto, por isso mesmo, prima por seu caráter eleiçoeiro. Concebido nos moldes do vale-refeição, ele consiste num cartão magnético fornecido pelas empresas aos trabalhadores, permitindo-lhes adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, livros, CDs e DVDs. Para Lula, pela primeira vez a União estaria investindo em "consumo cultural". Até agora, segundo ele, as ações governamentais no setor só vinham privilegiando a outra ponta das atividades culturais, ou seja, o financiamento de livros, filmes, espetáculos de música e teatro.
Pelo projeto, as empresas que declaram o Imposto de Renda (IR) com base no lucro real poderão conceder um Vale-Cultura de R$ 50 por funcionário ao mês. Como contrapartida, elas terão o direito de reduzir até 1% do IR devido. As empresas submetidas a outros regimes tributários também poderão aderir ao programa, mas, em vez dessa dedução, só poderão contabilizar o valor gasto como despesa operacional. Para receber o Vale-Cultura, os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos - cerca de 12 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Cultura (Minc) - terão de pagar até 10% do valor do cartão. Para os trabalhadores que ganham mais do que cinco salários mínimos, o valor a ser pago pelo Vale-Cultura irá variar de 20% a 90%.
A utilização do cartão magnético permitirá ao Minc montar um banco de dados com informações sobre os bens culturais mais consumidos e sobre o perfil de seus usuários. O governo estima que, quando entrar em vigor, o Vale-Cultura aumentará em cerca de R$ 600 milhões o consumo cultural no País, propiciando renda para os artistas, criando novos postos de trabalho no setor e estimulando a iniciativa privada a desenvolver mais ações de "responsabilidade social" em benefício de seus empregados.
"Onde houver trabalhadores demandando cultura, haverá uma ampliação da oferta de emprego, gerando microeconomias nessas regiões", diz o ministro Juca Ferreira. No discurso em que anunciou o Vale-Cultura, Lula afirmou que ele estimulará a criação de salas de cinema na periferia, dando aos trabalhadores o "prazer" de ver o filme sobre sua própria vida que vem sendo produzido pelo cineasta Fábio Barreto e que deverá ser lançado em 2010, antes do início da campanha eleitoral. Lula disse ainda que o nome da chefe da Casa Civil fora tantas vezes pronunciado pelos oradores na solenidade de lançamento do Vale-Cultura que, "se tivesse um juiz eleitoral aqui, a Dilma estaria prejudicada".
Isso ilustra o caráter eleiçoeiro do projeto. Na realidade, o Vale-Cultura peca por falhas de concepção, como advertem os especialistas. A mais grave é o risco de que grande parte do dinheiro, em vez de ajudar na formação dos trabalhadores de baixa renda, vá para produtos e eventos culturais de grande apelo popular, mas com escasso teor educativo, como shows de axé, livros de autoajuda e comédias de gosto duvidoso protagonizadas por atores de televisão. Isso porque o governo não se preocupou em vincular o Vale-Cultura a medidas educativas, estimulando o professorado a aliar cultura ao currículo escolar, como tem sido enfatizado pelo Ministério da Educação, ou restringindo a concessão do auxílio a alunos da rede pública, com direito a levar os pais a eventos culturais dentro ou fora da escola.
Nos países desenvolvidos, quando o poder público concede incentivos ao setor cultural, ele tem a preocupação de vinculá-los a programas educativos e eventos de qualidade. No Brasil de Lula, o incentivo à cultura é só uma forma de ganhar votos e formar plateias.

.Fonte Original.

Resultado do Conselho Municipal de Cultura

Artistas, valeu pela força nas eleições do Conselho, nossa união foi muito boa! Na área de Carnaval deu empate e haverá outra eleição para decidir. Agora, mais força para todos, e até a próxima reunião, terça-feira dia 04 de agosto no auditório da Casa da Cultura.

Nossos representantes no Conselho são:

TEATRO
Flavio Racy (Cia Ainda sem Nome) e Nathalia Fernades (Cia Boccaccione)

MÚSICA
Marcio Bahia e Mateus Carneiro (Fole da Ribeira)

LITERATURA
Barbosa e Helena Agustinho

CARNAVAL - Empatado
Carlão e Silvany

CAPOEIRA
Sebastião e Edno Rasta

HIP-HOP
Robinhoe e Bolinha

MOVIMENTO SOCIAL
Paulo (Orunmilá)Luciana (Palavra Mágica)

Você que votou no Conselho, não se esqueça, o Concelho Municipal de Cultura existe para representar você no que concerne à cultura ribeirãopretana. Portanto cobre de seus candidatos um bom plano de cultura pelo período representado e faça valer o sentido total da palavra política!

2º debate cultural ASCUCA

Caros amigos,

dia 21 de julho, terça feira, haverá uma reunião que servirá para debater com os artistas, produtores e agentes culturais e interessados na área, as seguintes questões:

- Cadastro de atividade artística da Secretaria Municipal de Cultura;
- Eleição do Conselho de Cultura;
- Criação da cadeira de Cultura Popular e Circo no Conselho;
- Formação de chapa para representação municipal dos artistas no Conselho;
- Edital Ponto de Cultura.

A reunião será às 20 horas no Espaço Cultural Engasga Gato, que fica na rua Álvares Cabral, 469, 6º andar no Centro da cidade (referencia: calçadão, em cima do Pinguim).

Contamos com a presença de todos!

Evento cultural une festejo junino com arte circense em Ribeirão Preto

Para comemorar os festejos juninos, a produtora cultural Vide Arte e a escola de arte circense Cidade do Circo, dão continuidade à festa São João é no Circo no dia 05 de julho, com inicio às 17 horas, na sede do espaço Cidade do Circo. Esse ano em sua 3ª edição a festa contará com as mais tradicionais atrações juninas apresentando performances e espetáculo circenses, intervenções teatrais, quadrilha, jogos e brincadeiras típicas, barracas com comidas e bebidas, muito forró e a apresentação da folia de reis com o grupo ribeirão-pretano Companhia de Santos Reis Estrela da Guia, que há mais de 30 anos comemora a Folia de Reis na cidade e na região.

A festa terá inicio às 17 horas com os artistas do circo recepcionando e encaminhando as crianças para atividades recreativas de trapézio e malabarismo no picadeiro. Em seguida, a Companhia de Santos Reis Estrela da Guia fará a tradicional homenagem religiosa do festejo de São João em forma de cortejo e levantará o estandarte. Depois, será apresentado um espetáculo circense com a companhia Radikal Circus, onde serão desenvolvidas acrobacias aéreas e de solo, trapézio, tecido, lira, mastro chinês e malabarismo.
Seguindo a programação os alunos da escola de arte circense dançarão a dança da quadrilha, convidando o público a participar percorrendo todo o espaço. Para encerrar as atividades, o cantor e instrumentista Márcio Bahia e a banda Vuô homenageiam o aniversario de 20 anos da morte de Luiz Gonzaga tocando o forró pé de serra.

A Videarte Produtora Artística e a Escola de Arte Circense Cidade do Circo, convida a todos para um evento que pretende resgatar e preservar elementos tradicionais do festejo como a quadrilha, a fogueira, o forró pé de serra, a culinária típica, os jogos, as brincadeiras e a ambientação da festa de “arraiá”. O diferencial da festa são João é no Circo, está na aproximação com o circo que vive um momento de revalorização de sua arte. O encontro dessas manifestações dá ao evento um caráter inédito para a fruição da arte popular e da memória simbólica que formam a nossa identidade cultural.
A Cidade do Circo fica na Avenida Caramuru nº 1568 e o valor do ingresso será R$ 10,00. Maiores informações o telefone da Cidade do Circo é 3911-3728.

Fotos do lançamento da Associação Cultural Casinha da Arte