Câmara aprova projeto do Vale-Cultura de R$ 50

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tirado da Folha de S. Paulo - C12 - Caderno Folha corrida

Quinta-feira, 15 de outubro de 2009

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A Câmara aprovou ontem projeto que cria o Vale-Cultura de R$50 para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325).

O benefício poderá ser gasto em ingressos de cinema, teatro, shows, museus, e na compra de livros, CDs e DVDs, entre outros produtos.

As empresas que optarem por aderir o programa terão isenção fiscal, que ficará limitada a 1% do imposto devido. Já os trabalhadores poderão ter descontados de seus salários no máximo 10% do valor do benefício, ou seja R$ 5. Os trabalhadores com deficiencia que recebem até sete salários também terão direito ao benefício.

O programa foi lançado em julho pelo presidente Lula. Ontem os deputados incluíram a possibilidade da distribuição do vale para servidores públicos federais e estagiários.

Os aposentados também poderão receber o Vale-Cultura, mas o valor do benefício será inferior, de R$ 30.

Pelos cálculos do governo, a isenção fiscal com o programa pode atingir até R$ 3 bilhões. Segundo o Ministério da Cultura, o consumo cultural do brasileiro pode aumentar até R$ 600 milhões por mês.

A melhor resposta é aquela que não se dá

por Equipe ASCUCA

Corre um boato por ai, e é coisa de bastante gente, espalhando a idéia de que os artistas só se preocupam em ensaiar, se apresentar, receber aplausos e ganhar seu cachê.
Então surge a pergunta. Será verdade? Eis a questão...
Bom. Sabemos que essa resposta não poder ser dada por nenhum monossílabo. Porém, qual seria a melhor resposta?
O fato é que somente os artistas sabem que é muito difícil viver somente da sua própria arte. O que ocorre é que muitas vezes ele tem que conciliar outro trabalho para completar o orçamento e não abandonar o fazer artístico. Para aqueles, e é grande maioria, que não fazem parte do circuito da indústria cultural, resta apenas um mercado de prestação de serviço que não é capaz de absorver uma quantidade significativa dessa produção. Enfim, essa correria do dia a dia cansa e consome a maior parte do tempo, como se um dia fosse apenas um segundo, e a outra parte do tempo é para se refazer para continuar continuando.
Outro fato é que essa argumentação é defendida e tem se sustentado, há anos, por mentalidades presentes nos meios onde ocorrem as discussões e são tomadas às decisões políticas para o desenvolvimento cultural da nossa cidade. Os donos dessa mentalidade além de partir do pressuposto que artistas apenas cumprem a função social de promover entretenimento e diversão para a população em eventos da prefeitura, são também representantes democraticamente eleitos e acabam por conduzir a vida cultural da cidade e decidem a quem esse desenvolvimento cultural deve privilegiar. É nesse momento que se manifesta a tendência daquela argumentação. Por quê? Ainda não sabemos.
Somente sabemos que estamos vivendo um momento de mudanças de paradigmas no setor artístico-cultural na América Latina. Velhas mentalidades já não cabem mais e as novas idéias, em todo o Brasil, estão invadindo e cada vez mais se afirmam através de ações artistico-culturais organizadas no que se chamam de redes e teias. Essas ações deixam claras que, longe dos artistas serem apenas preocupados com apresentações, aplausos e cachê, o que falta são Políticas Publicas de Cultura, Programas e Projetos, como falou o ministro Gilberto Gil que sejam “abrangentes”. Para isso é necessário considerar a cultura nas dimensões da cidadania, da simbologia e da economia. Neste sentido o artista é compreendido como agente de transformação necessário para a construção de uma política de desenvolvimento cultural da sua cidade. Somente a partir dessa compreensão tridimensional é que a arte deixa de ser entendida como entretenimento e lazer para tornar-se vetor de desenvolvimento humano e social.
Esse é o típico caso em que a melhor resposta é aquela que não se dá. Porém se mostra.
Por isso estamos CONVOCANDO a todos para a I Conferência Livre. O evento é importante porque além de ser reconhecido pelo Ministério da Cultura, serão debatidos os temas da II Conferência Nacional e elaboradas as propostas que irão nortear a nossa participação no debate e construção do Plano Municipal de Cultura 2010-2020 na I Conferência Municipal de Ribeirão Preto.
Não podemos nos passar por despercebidos nesse momento ou seremos mais uma geração de artistas a perder o bonde da História.


A distancia entre essas instituições políticas de cultura e os artistas, grupos, bandas e uma parte significativa da população, têm diminuído com a atuação político-artistíco da ASCUCA e de outras instituições da sociedade civil. Essas aproximações vêm se dando por meio de representações no Conselho de Políticas Culturais do município, da informação e do debate virtual, de encontros para a ampliação do debate e da construção de projetos como o Projeto Sou Mais Arte.